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Mediante o acesso e utilização deste website, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização e as Condições Gerais de Venda descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior. Se o Utilizador não concordar com os Termos de Utilização e as Condições Gerais de Venda, não deverá utilizar este website.

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É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Condições Gerais de Venda

Modalidades de encomenda
A venda dos produtos será através da Internet, mais precisamente através do site www.odespertardaenergia.com.
O DESPERTAR DA ENERGIA reserva-se no direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.
O DESPERTAR DA ENERGIA compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes condições gerais de venda.
O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.

Características essenciais dos produtos
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
O DESPERTAR DA ENERGIA diligenciará que as imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos. Cada produto é acompanhado por uma descrição.
Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua representação, o cliente têm o direito de devolvê-lo e pedir o seu reembolso.

Preços
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros.
Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade de O DESPERTAR DA ENERGIA.

Disponibilidade dos produtos
As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no website. Nesta conformidade, serão fornecidas informações sobre a disponibilidade dos produtos no momento da realização da encomenda.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por correio electrónico ou por telefone, da entrega da encomenda ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso, o cliente será reembolsado do valor pago da encomenda, num prazo máximo de 30 dias após.

Pagamento
Modo de pagamento
Os modos de pagamento aceites no nosso website são Transferências Bancárias e PAYPAL.
O pagamento dos produtos comprados terá de ser efetuado pelo cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda.

Paypal:
PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efetuar um pagamento on line. Com PayPal, pode pagar por produtos com seu cartão de crédito sem expor os números do seu cartão. Pode adicionar o seu cartão de crédito na sua conta PayPal para que não precise de digitar o número do cartão sempre que fizer uma compra. Basta fazer o login com PayPal e rapidamente, em poucos cliques, fazer o check out.
Através da sua conta PayPal, poderá também consultar o histórico das suas transações on line 24 horas por dia.
Mais informações em www.paypal.pt.

Devoluções
O cliente beneficia de 30 dias para solicitar a devolução do seu dinheiro, caso não fique satisfeito.

Proteção dos dados pessoais
O DESPERTAR DA ENERGIA, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura o que impede a sua perda ou manipulação.
O DESPERTAR DA ENERGIA não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o cliente e para o processamento das suas encomendas.
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

E-mail: falaconnosco@odespertardaenergia.com

Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo – Lei 144/2015 de 08 de Setembro de 2015 (que transpôs a Directiva 2013/11/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
www.triave.pt

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
www.ciab.pt

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
www.cimpas.pt

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
www.consumoalgarve.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
www.cicap.pt

Para mais informações consultar o portal: www.consumidor.pt